Casamento Com Efeito Civil.

 David Santos

Existem três formas de uma cerimônia de casamento ter efeito civil. Entre as mais conhecidas está o casamento tradicinal no Cartório assistido pelo Juiz ou Juíza de Paz e o Casamento por diligência, no qual, o Juiz ou a Juiza de Paz ,do Cartório, vai até o local da cerimônia. Há também uma terceira forma de se casar Com Efeito Civil que é: o Casamento Religioso Com Efeito Civil. E é  esse tipo de cerimônia que apresentarei a seguir. 

1 - Quem pode realizar a cerimônia Religiosa Com Efeito Civil?

Apenas Ministros(as) Relgiosos(as) vinculados(as) a uma Igreja ou Associação Religiosa devidamente regitrada e com CNPJ ativo podem realizar esse tipo de cerimônia (padre, pastor, pastora, ministro(a) religioso(a), ..., ou, celebrante habilitado).

2 - Como organizar  uma cerimônia Religiosa Com Efeito Civil?

Primeiro, verifique com seu/sua celebrante se ele ou ela é habilitado(a) para realizar a cerimônia com efeito civil, caso a resposta seja afirmativa, os noivos devem seguir os seguintes passos.

a) Entre em contato com o Cartório mais perto da residência de um dos dois e pergunte: quais documentos que o Cartório exige para tal cerimônia e quantas testemunhas são necessárias? Perceba que  número de testemunhas muda de Cartório para Cartório e que alguns, interessados na cerimônia por diligência, tentam criar obstáculos para os casais.

b) Já com a documentação em mãos, no mínimo 90 e no máximo 45 dias antes da data prevista. Vá até o Cartório escolhido e dê entrada na documentação. 

ATENÇÃO: os nubentes devem dar entrada com o pedido de casamento no Cartório, pagar as taxas e optar pelo religioso com efeito civil.  NÃO  se esqueça de deixar claro que a cerimônia será Religiosa Com Efeito Civil.

c) Paga as taxas do Cartório, o mesmo, depois de feitos os proclames, concederá ao casal a Habilitação para o casamento. Em posse dessa documentação o casal tem até 90 dias para realizar a cerimônia em qualquer lugar.

d) Depois de realizada a cerimônia o casal ou uma pessoa delegada por eles deve levar a ata da cerimônia assinada e com a firma reconhecida do/da celebrante até o Cartório e pronto a certidão de casamento será expedida. Cuidado, o retorno com a documentação ao Cartório também tem um prazo definido, consulte, esse prazo, no Cartório.

ATENÇÃO: Esta modalidade de casamento não dispensa os trâmites no Cartório.

3 - Quais são as vantagens da cerimônia Religiosa Com Efeito Civil?

A cerimônia pode ser 100% personalizada ou seguir as regras de cada religião. É impotante ter em vista que o casamento deve ter um rito religioso, ou ecumênico.  Como a cerimônia pode ser no local da festa, não será necessário realizar  duas cerimônias, não precisa se casar no Cartório.

4 - Alguns cuidados para que a cerimônia Religiosa Com Efeito Civil não seja considerada inválida?

a) A lei determina que a cerimônia seja um ato público e solene, ou seja, ninguém deve ser impedido de adentrar no espaço da cerimônia antes e durante sua realização. 

b) Não há espaço para brincadeiras que geram dúvidas sobre o que está a ser celebrado, um talvez ou uma embriaguez pode invalidar o efeito civil. Noivos e noivas evitem o alcool ou qualquer outra substância que cause embriaguez antes da cerimônia.

c) A  cerimônia tem que ter teor religioso, seja confecional ou ecumênico. 

5 - Quais são os pontos negativos da cerimônia Religiosa Com Efeito Civil?

Há uma burocracia maior, precisa reconhecer firma do celebrante; tem regras como não impedir ninguém de participar da cerimônia.

E aí? O que acharam sobre a Cerimônia Religiosa com Efeito Civil? Acredito que ela é uma forma viável de personalizar sua cerimônia e de evitar duas solenidades, uma no Cartório e outra no local de sua preferência. 

Chamo-me, David Santos, sou Celebrante Profissional, Ministro Religioso, Professor e claro Pai de um belo menino. Sou habilitado para realizar cerimônias Religiosas Com Efeito Civil e as celebro por todo território nacional.

Deseja uma cerimônia totalmente personalizada, intimista e que reflete suas crenças e valores? Entre em contato comigo. Terei o prazer de realizar contigo esse sonho tão esperado.

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